Avisos Legais

Generalidades

O site www.artedecor.pt o domínio associado www.artedecor.pt encontram-se registados ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com e .pt, o qual, é propriedade de Excesso de Moda Lda.
As presentes ”Condições gerais de utilização” determinam as regras de utilização do site www.artedecor.pt e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores, sendo o trabalhor independente Nelson Miguel Soares Marques o proprietária do mesmo.
O negócio de Nelson Miguel Soares Marques com o NIF 230366783, com o nome comercial de ArteDecor com sede na Rua Mateus Barbosa n31. 

As “Condições gerais de utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa ArteDecor .
A ArteDecor pode, pontualmente, alterar as disposições das suas “Condições Gerais de utilização”. Sugerimos, portanto, que consultes periódica e regularmente esta Política de Privacidade.

A ArteDecor está consciente da insegurança e desconfiança que a internet pode gerar aos seus utlilizadores.
Nesse seguimento, é fundamental dar a conhecer aos nossos utilizadores, um sistema mais seguro e confidencial possível, salvaguardando a privacidade das comunicações e dos dados pessoais dos mesmos. Ao aceder à www.artedecor.pt o cliente compromete-se a respeitar as mesmas condições.

A ArteDecor cumpre o disposto no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.


Registo do utilizador

Para te registares no site www.artedecor.pt deverás utilizar a opção "Criar Conta” e preencher os dados solicitados. O processo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para te podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.
 O processo compreende duas fases:

  1. Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.
  2. Autorização / aceitação e confirmação do registo e da cedência de dados à ArteDecor de acordo com as condições dispostas nesta Politica de Privacidade

O utilizador do site www.artedecor.pt é responsável pelos elementos de acesso à tua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos teus dados.
Não é obrigatório registo para navegar no site, mas é obrigatório se quiseres concluir uma encomenda.

A entidade Responsável pela recolha, tratamento, armazenamento, processamento e tratamento de Dados é a ArteDecor 

Os dados recolhidos são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, finalidades e serviços determinados na nossa atividade.

O site www.artedecor.pt recolhe informação pessoal, tais como: endereço de e-mail, nome, morada, país e telefone. A cedência destes dados é sempre autorizada pelo utilizador, e é usada para fins faturação de encomendas e/ou envio das mesmas, bem como assistência pós-venda.

 

Poderemos utilizar o e-mail (caso o pretendas) para envio de newsletters e/ou outras comunicações contendo informação sobre produtos ou promoções, convites e eventos, e pretinentemente envio de inquéritos de opinião.

Para que não haja recolha de tais informações pessoais, estas não deverão ser fornecidas.

Existe também informação informática, tanto a nível de hardware como de software que é recolhida automaticamente pelo site. Esta informação pode incluir o endereço de IP, tipo de browser, nomes de domínio, tempos de acesso e os endereços dos sites que fazem referências. Esta informação é usada pelo nosso site para a operação dos nossos serviços, para garantir a qualidade do serviço, e para obter estatísticas gerais.


A minha conta

O utilizador do site www.artedecor.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
Os dados serão conservados até que o utilizador pretenda proceder à eliminação dos mesmos.
O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento (direito de esquecimento) dos seus dados pessoais. Para isso basta o envio de um e-mail para geral@artedecor.pt expressando explicitamente essa vontade.

Através da opção “A Minha Conta” poderás ainda, editar a tua lista de endereços, consultar as encomendas efetuadas ou alterar a tua password.
  Em situações de utilizações indevidas e independentemente do procedimento legal aplicável, a ArteDecor reserva o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas, bem como qualquer outro tipo de conteúdo.  

Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso o desejes, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da ArteDecor poderás exercer esse direito através de um simples e-mail para geral@artedecor.pt 


Terceiros

Poderemos contratar outras empresas e indivíduos para executarem tarefas em nosso nome, relacionadas com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Os exemplos podem incluir firmas de transporte de encomendas, análise de dados, especialistas de apoio ao cliente, empresas de alojamento de sites e empresas de execução (por ex., empresas que coordenam mailings).
O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente, pagamentos, expedição e assistência pós-venda.  Tais terceiros podem beneficiar do acesso aos seus dados pessoais necessários para executar as suas tarefas, mas não podem utilizar esta informação para outras finalidades.


Segurança da Informação

Aplicamos várias medidas de segurança da informação para proteger online e offline a segurança das suas informações pessoais. Deve ter em atenção que as suas informações pessoais são recolhidas numa rede pública e, consequentemente, podem ser vistas e utilizadas por terceiros não autorizados. A ArteDecor assegura que a sua informação está segura utilizando as mais avançadas técnicas de controlo e acesso ao servidor, usando o protocolo Secure Socket Layer (SSL).

Ainda assim, a ArteDecor alerta os utilizadores para a necessidade de adotarem medidas adicionais de segurança, designadamente o assegurarem–se que utilizam um browser atualizado em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e certificarem-se da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confiem.


Recrutamento

Os dados pessoais recolhidos em “Trabalha connosco” no nosso site são para uso exclusivo no recrutamento de possíveis colaboradores.

Os dados serão conservados até que o utilizador pretenda proceder à eliminação dos mesmos.

Esses dados são usados exclusivamente pela ArteDecor e tratados da mesma forma de outros dados acima descritos. O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento (direito de esquecimento) dos seus dados pessoais, terá de fazê-lo através de e-mail para geral@artedecor.pt expressando explicitamente essa vontade.


Hiperligações

Este site pode conter hiperligações (links) de ou para outros sites. A www.artedecor.pt não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites. Esta Política de Privacidade apenas se aplica às informações pessoais que recolhemos neste Site. Aconselhamo-lo vivamente a ler as políticas de privacidade dos outros sites a que aceda a partir do nosso Site.


Segurança de Informação

Aplicamos várias medidas de segurança da informação para proteger online e offline a segurança das suas informações pessoais. Deve ter em atenção que as suas informações pessoais são recolhidas numa rede pública e, consequentemente, podem ser vistas e utilizadas por terceiros não autorizados. A ArteDecor assegura que a sua informação está segura utilizando as mais avançadas técnicas de controlo e acesso ao servidor usando o protocolo Secure Socket Layer (SSL).


Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.
Saiba mais em Resolução de Litígios


Informações sobre Conteúdos

O site www.artedecor.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.
Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.artedecor.pt poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a ArteDecor apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar. 
O catálogo de produtos existente na www.artedecor.pt poderá ser independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à ArteDecor , por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.


Preços

Os preços de venda indicados no site são exclusivos e em euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados e do valor final. 
A ArteDecor reserva-se ao direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efetua o pedido.
O site www.artedecor.pt reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.


Disponibilidade 

A ArteDecor respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, entraremos em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.
É política da ArteDecor apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site e as quantidades existentes em armazém.


Campanhas Promocionais

Todas as campanhas promocionais seguem as regras gerais de disponibilidade de stock. Salvo esteja descrito nas condições da campanha, todas as campanhas são exclusivas online.
Caso haja indicação em contrário, as campanhas promocionais no site contêm a indicação da data inicial e da data final, assim como a descrição da mesma.
Todas as promoções são automaticamente aplicados no “Cesto de Compras”, segundo as condições de cada campanha. Por conseguinte, todas devoluções e trocas que possam resultar dessas compras com recurso a um desconto, terão por base o valor final de faturação e não o valor real dos artigos da encomenda.
Para efeitos de cálculo de Portes de Envio, o valor a ter em conta é o total da compra já com os descontos aplicados.


Modo de Entrega

Os produtos encomendados na loja online ArteDecor têm a opção de envio para a morada mencionada pelo cliente ou ainda a opção "Levantar na Loja". Nesta última, não são cobrados portes de envio e o cliente tem 3 dias úteis para levantar na loja, trazendo o comprovativo de compra e um documento de identificação. Relativamente à opção de envio para a morada do cliente, a entrega será efetuada, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Para garantir uma entrega correta, a morada de envio dos produtos tem de ser real e bem indicada pelo cliente. Uma encomenda considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue, apenas com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
Para mais informações sobre custos de portes de envio ou prazos de entrega das encomenda ver a página Portes de Envio


Formas de pagamento

Para mais informações sobre métodos de pagamento consultar a página Métodos Pagamento.


Trocas e devoluções

Para informações sobre trocas e devoluções, consulta a página Trocas e Devoluções.


Garantias e serviço pós-venda

Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente. Deverá consultar a página Trocas e Devoluções para mais informações.

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Rua Mateus Barbosa n31 
4900-508 Viana do Castelo 

Após a receção do teu envio, a reclamação será reportada à marca e o tempo máximo de resposta ao cliente é de 30 dias.

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